SAICA – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

1 – APRESENTAÇÃO  

 No trabalho com a criança e o adolescente, muitas foram as concepções que subsidiaram as ações de acolhimento e proteção. Os grandes equipamentos de abrigamento, “os orfanatos”, foram gradativamente substituídos por serviços de acolhimento em menor escala com objetivo de atender a criança considerando sua individualidade, sua história e seus direitos como cidadã. Neste contexto surge a Obra Filantrópica e Missionária Novo Lar Betânia, que atua desde 1990 na zona leste da cidade de São Paulo, data de sua fundação.

O Serviço de Acolhimento Institucional caracteriza-se por oferecer acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive aqueles com necessidades especiais, em situação de medida de proteção e em situação de risco pessoal, social ou de abandono, cujas famílias ou responsáveis encontram-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.

2 – JUSTIFICATIVA 

 Segundo o Art. 98 do ECA serão cabíveis medida de proteção à criança e ao adolescente sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis, e em razão de sua conduta.

Ao acolher crianças e adolescentes, temos como finalidade fortalecer e restaurar vínculos familiares e sociais, construindo a cidadania, oferecendo  oportunidades para (re)inserção na família de origem, extensa ou substituta, e garantindo o acesso à rede de políticas públicas.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o acolhimento institucional sempre foi medida excepcional e temporária; e a publicação da Lei nº 12.010/09 tornou mais clara e objetiva tal determinação, estendendo-a de forma expressa ao acolhimento familiar.

A determinação mais objetiva da norma, todavia, veio com a inclusão dos parágrafos 1º e 2º, ao artigo 19 do ECA, que estipulou prazo máximo de acolhimento, agora fixado em 2 anos, e prazo máximo de 6 meses para a reavaliação das situações individuais dos acolhidos, como se extrai da leitura.

Assim, a determinação de que o acolhimento é excepcional e temporário agora conta com prazos definidos em lei, que devem ser respeitados. 

3 – VALORES E PRINCÍPIOS

• Assegurar às crianças e aos adolescentes proteção e acolhimento temporários, provendo suas necessidades básicas, estabelecendo relações personalizadas e em pequenos grupos;

 

• Promover recepção digna e afetiva à criança e ao adolescente que necessitem ser abrigados, garantindo acompanhamento singular e personalizado;

 

• Orientar adequadamente as crianças e adolescentes sobre sua condição de acolhido, observando o seu nível de compreensão;

 

• Assegurar a freqüência em escola; creche, EMEI ou centro de educação infantil; centros para crianças e adolescentes, atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer, de iniciação ao mundo do trabalho e de profissionalização, preferencialmente nos serviços existentes na comunidade, efetivando a participação na vida local e garantindo o direito fundamental à convivência comunitária;

 

• Envolver a comunidade, informando-a e conscientizando-a da importância de sua participação no processo de inclusão social da criança e do adolescente abrigado, conforme inciso VII do artigo 92 do ECA;

 

• Assegurar ambiente favorável ao desenvolvimento da criança e do adolescente, independentemente do tempo de permanência ou de suas condições pessoais;

 

• Garantir cuidados médicos, psicológicos, odontológicos e farmacêuticos, disponíveis no sistema de saúde pública, na comunidade ou financiados pelo convênio;

 

• Manter registros individuais de cada criança e adolescente, e da família, com informações que resguardem sua identificação e singularidade, reconstruindo a história individual, a identidade e a gestão de um projeto de vida;

 

• Providenciar, quando não constar no prontuário que acompanha a criança e o adolescente, os documentos necessários para o exercício da cidadania: certidão de nascimento, carteira de identidade, entre outros;

 

• Favorecer a integração entre o grupo de crianças e adolescentes acolhidos, entre estes e os profissionais do serviço, e de todos com a comunidade;

 

• Implementar ações sistemáticas para o restabelecimento e preservação dos vínculos familiares e comunitários PRIORITARIAMENTE EM FAMÍLIA DE ORIGEM ou EXTENSA;

 

• Preparar gradativamente a criança ou adolescente para o desligamento;

 

• Atender preferencialmente grupos de irmãos para não ocorrer o desmembramento, evitando, sempre que possível, a transferência para outros abrigos;

 

• Manter contatos e articulações permanentes com os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos – SGD. 

 

4 – ATIVIDADES PSICOSSOCIAIS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS E COM A FAMÍLIA DE ORIGEM

 As atividades culturais, oficinas pedagógicas e demais atividades são realizadas pelos educadores com o objetivo de garantir aos educandos o acesso à informação, orientação, cultura, lazer e esporte, o que proporciona a interação com seus pares, o conhecimento sobre diversos assuntos, o desenvolvimento de potencialidades especificas, a reflexão acerca de diferentes temas e o exercício da cidadania.

A escolha das ações a serem realizadas se baseia na programação mensal planejada com apoio da equipe técnica, além de outras atividades e passeios propostos, e da participação nas atividades culturais ofertadas no território. 

Atividades da Vida Diária

Cuidados de higiene pessoal, mediados pelos educadores de cada plantão, promovendo o desenvolvimento e a autonomia

Organização dos objetos pessoais (cama, roupas, material escolar, kit de higiene), valorizando o cuidado com seus pertences

Organização dos quartos e lavagem de roupas para os adolescentes, trabalhando para a construção da autonomia, responsabilização e cuidado coletivo

Rodas de Conversa

Mensal e sempre que necessária dentro da rotina, tem como objetivo ouvir as demandas dos educandos, trabalhar temas que orientem o cotidiano das crianças e adolescentes e o estabelecimento de normas de convivência. Permite ainda abordar temas específicos, de acordo com a faixa etária, como por exemplo, drogas e sexualidade na adolescência.

 Jogos e Brincadeiras

Desenvolver o potencial criativo através do brincar, possibilitando a interação social, a relação com as regras de acordo com a idade de cada educando, fortalecendo a integração da criança com o meio lúdico.

 Atividades externas

Pelo menos duas atividades ao mês são reservadas para passeios culturais e recreativos (Parque do Carmo, Sesc, Parque Ecológico, Teatro SESI, Shopping, Cata Vento, Museu do Futebol, Bibliotecas, Museus, Zoológico)

 Atividades Esportivas

Semanalmente, os acolhidos participam de atividades de Futebol, basquete, queimada, voleibol, handebol e brincadeiras com movimento (Parque Linear e Praça). 

Festividades e Comemorações

Comemoração dos aniversariantes do mês, Festa do dia das crianças, Festa junina, Páscoa, Natal e eventos patrocinados pelos colaboradores da casa aos finais de semana. 

Atividades Sócio-educativas e Oficinas

Buscam o desenvolvimento de habilidades e valorização do processo criativo das crianças e adolescentes, a partir de projetos e sequências de atividades planejados pelos educadores e equipe técnica, que contam com a participação ativa dos acolhidos  (artesanato, pintura, pipas, jardinagem/horta etc.)

Os projetos trabalham temas específicos e relevantes ao universo dos educandos, com o objetivo de fortalecer seu desenvolvimento e participação no cotidiano do Saica, visando novas oportunidades de autonomia, de aprendizagem e de convívio.

Projeto Minha História

Construção do PIA com a colaboração de toda equipe e do álbum da própria história de vida. As crianças e adolescentes podem utilizar esse momento para expressar-se livremente, mas também podem ser convidadas pelo educador que a acompanha.

Culinária

Planejamos momentos em que os adolescentes realizem o preparo de pratos e participem de atividades culinárias de cardápio escolhido por eles ou sugeridos pela equipe, sob supervisão da cozinheira e educadores, a fim de contribuir para a autonomia dos mesmos.

 Lição de casa e Reforço escolar

Diariamente, realizamos orientação e acompanhamento dos estudos de cada acolhido, de acordo com as necessidades de cada faixa etária, buscando apoiá-los nas suas necessidades e dificuldades.